STJ derruba patente do Viagra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (28) que a patente do Viagra vence no dia 20 de junho. Até essa data, o laboratório Pfizer tem exclusividade na produção e comercialização do medicamento. Após esse dia, a fórmula será de domínio público e uma versão genérica poderá ser fabricada.

A decisão foi tomada por cinco votos a um, pela Segunda Seção do STJ. Apenas o ministro Luis Felipe Salomão se posicionou contra o voto do relator, o ministro João Otávio de Noronha. "O relator concluiu que a legislação brasileira determina que a proteção dos produtos patenteados pelo sistema pipeline é calculada pelo tempo remanescente da patente original, a contar do primeiro depósito no exterior", informa o STJ. O prazo de validade de uma patente no Brasil é de 20 anos. Segundo Noronha, a primeira patente do Viagra foi feita em 1990, na Inglaterra. O laboratório diz que entrou, sim, com o pedido de patente na Inglaterra em 1990, mas abandonou o processo e entrou novamente com uma solicitação em 1991 no Escritório Europeu de Patentes, que abrange toda a Europa.

O recurso julgado nesta quarta-feira (28) foi interposto pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que manteve a validade da patente até o dia 7 de junho de 2011. O laboratório poderá recorrer da decisão do STJ.

O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos), Odnir Finotti, afirmou que a forma genérica do Viagra poderá ser até 35% mais barata e a decisão do STJ deve permitir a chegada de genéricos já em junho. "Já há uma grande movimentação no mercado, quatro empresas estão interessadas em vender o produto", afirmou. "Provavelmente no dia seguinte à data que vence a patente (20 de junho), já teremos o genérico."

O medicamento, usado contra a disfunção erétil, é o segundo mais vendido da categoria, perdendo apenas para o Cialis. A cartela com dois comprimidos custa R$ 66,76 - é o teto permitido pelo governo, por meio do Preço Máximo ao Consumidor (PMC).

O outro lado

O laboratório Pfizer divulgou nota se posicionando contra a decisão do STJ e disse que "acata, mas respeitosamente discorda da decisão do Tribunal" e que se manifestará "após tomar conhecimento do inteiro teor da decisão."

Segundo a Pfizer, a patente só devia expirar em junho de 2011. Segundo a empresa, o primeiro pedido de patente, depositado na Inglaterra em 1990, não foi concluído. O registro só teria sido realizado em junho de 1991, em escritório da União Europeia.

Fonte: Revista Época

TWITTER AJUDA A DISSEMINAR DADOS INCORRETOS SOBRE ANTIBIÓTICOS

O Twitter, rede social em que os participantes publicam mensagens curtas, vem sendo usado para disseminar informações incorretas sobre o uso de remédios, principalmente antibióticos, revela uma pesquisa da Universidade Columbia, publicada no "American Journal of Infection Control".

Embora muitos profissionais e instituições utilizem o serviço da internet para divulgar informações sérias, o objetivo dos pesquisadores era explorar evidências de uso inadequado de medicamentos e avaliar como as pessoas partilham esse tipo de informação no Twitter.

Entre março e julho de 2009, eles analisaram o conteúdo de mais de 50 mil "tweets", ou mensagens, que mencionavam a palavra antibióticos. Depois, selecionaram mil deles, que foram categorizados em grupos conforme o assunto abordado --como uso geral, efeitos colaterais e conselhos sobre tratamentos. Indícios de mau uso foram detectados a partir da busca de combinações de palavras como gripe e antibióticos ou resfriado e antibióticos -o uso de antibióticos não é recomendado nesses casos porque são doenças virais.

Fonte: Folha Online

GOVERNOS DESPERDIÇAM R$ 1 BILHÃO COM MEDICAMENTOS

BRASÍLIA - Os governos federal, estaduais e municipais desperdiçam todo ano cerca de R$ 1 bilhão com medicamentos. A estimativa é do Conselho Federal de Farmácia (CFF), que calcula que, em média, 20% dos remédios comprados no varejo pelo poder público e pelos hospitais privados são desperdiçados anualmente. Isso acontece, segundo o conselho, por falhas na aquisição e no armazenamento dos remédios e por problemas na gestão dos produtos. É o que informa a reportagem de Catarina Alencastro, publicada na edição do GLOBO deste domingo.

De acordo com a matéria, os consumidores contribuem com o desperdício. O Conselho avalia que, por ano, uma família de classe média com quatro pessoas joga fora em torno de R$ 60 em medicamentos vencidos. Outros problemas relacionados à ineficiência da gestão farmacêutica são o alto índice de intoxicação, o uso irracional de medicamentos e a não adesão de pacientes aos tratamentos. Em 2007, 30,3% dos casos de intoxicação registrados no Brasil foram causados por uso inadequado de remédios, como superdosagem e automedicação. Naquele ano, segundo dados da Fiocruz, 34.068 pessoas apresentaram intoxicação medicamentosa.

O Ministério da Saúde informou que, embora a maior parte dos recursos para aquisição de medicamentos distribuídos gratuitamente pelo SUS parta de seus bolsos, não é possível controlar se os produtos chegam aos pacientes. Segundo o ministério, o governo federal monitora somente a execução do dinheiro encaminhado para que estados e cidades comprem os remédios. A União compra somente medicamentos estratégicos, para doenças como Aids, hepatite e tuberculose. Embora o ministério tenha estoques desses remédios, não soube informar quanto é desperdiçado. Em 2005, no entanto, 69 lotes de 18 tipos de medicamentos estavam com a validade vencida, resultando num prejuízo de mais de R$ 16 milhões aos cofres públicos. Na ocasião, o ministério explicou que a maior parte das aquisições tinha sido feita pelo governo anterior.

Fonte: O GLOBO online

CIENTISTAS COMPROVAM EFICÁCIA DO ARSÊNICO NO TRATAMENTO DE LEUCEMIA

Cientistas chineses do laboratório estatal de genética de Xangai comprovaram os benefícios do arsênico para o tratamento da leucemia, informa neste sábado o oficial "China Daily".

O arsênico, substância tóxica para o ser humano, demonstrou utilidade para eliminar de seu organismo determinadas proteínas que ajudam a manter "vivo" o câncer, explicou o chefe da equipe de pesquisa, Zhang Xiaowei.

Conforme Zhang, o uso de arsênico causa ao paciente menos efeitos colaterais do que a quimioterapia, como a perda de cabelo e a alteração das funções da medula espinhal.

O médico destacou que sua equipe continua estudando os efeitos do arsênico no campo oncológico, especialmente com o objetivo de utilizá-lo na luta contra outros tipos de câncer.

Durante séculos, o arsênico foi visto apenas como veneno, mas na China há mais de 2 mil anos esta substância é um ingrediente comum na medicina.

O uso arsênico no tratamento da leucemia começou em centros médicos chineses em 1992, mas a equipe de Xangai foi a primeira a demonstrar cientificamente a eficiência desta prática, que em outros países é vista com reticência pelo caráter tóxico da substância.

De acordo com Zhang, 90% dos pacientes chineses com casos graves de leucemia viveram mais cinco anos depois do tratamento com esta substância, cujo uso também é estudado por médicos americanos.

Fonte: Site da SBAC

Comércio X Serviços Farmacêuticos

A oferta de grandes descontos por parte de redes de farmácias e drogarias atormenta farmacêuticos proprietários de pequenas farmácias. Especialistas garantem que só há uma alternativa para que os profissionais mantenham seus estabelecimentos vivos e continuem a embalar os seus sonhos de serem farmacêutico-empresários capacitados a prestar bons serviços de saúde à população: é dominar as próprias ferramentas do comércio. Mas sem perder de vista as questões éticas.

Uma senhora de aproximadamente 40 anos entra em uma farmácia e é recebido pelo seu proprietário, um farmacêutico bem preparado e desejoso de servi-la. Ela pergunta se há amoxilina de 500mg, ao que ele responde, afirmativamente. O farmacêutico pede-lhe a receita e inicia um diálogo com a paciente. Seria o começo do serviço de assistência farmacêutica que o profissional queria prestar-lhe, quando ela o interrompe, bruscamente, e pergunta: “O senhor me dá quanto de desconto! No outro quarteirão, a farmácia (de uma rede) me dá desconto de quase 60%.”

A questão levantada secamente pela mulher e o seu desinteresse em receber o serviço que o profissional queria prestar-lhe são um conflito cotidiano que, muitas vezes, dão um nó na cabeça de farmacêuticos proprietários de pequenas farmácias e remexem profundamente com eles. Bate lá na alma e remete a questões com raízes muito mais profundas.

A cena passada ao balcão da farmácia, em verdade, acumula um vasto número de itens que, no caso do farmacêutico-empresário, passa primeiramente pela ética profissional e pelos seus conhecimentos técnico-científicos; pela sua consciência social de profissional da saúde que precisa prestar assistência farmacêutica; por questões econômicas, pelo marketing, pela necessidade de lucro e outros e desencadeiam uma sucessão de tópicos que agem dentro de uma interdependência, formando uma corrente que, se tiver um único elo rompido, pode empurrar a vida da farmácia e o sonho empresarial para o precipício.

A colisão entre ética e lucro é velha, mas, desta vez, esta sendo levada a uma nova magnitude, mesmo por que as formas comerciais e suas ferramentas são muito modernas, ágeis e alcançam um universo de consumidores cada vez maior. Os estudiosos da área afirmam que farmácia nenhuma sobrevive à ausência dessas ferramentas.

Fonte: SIFEP