O perigo dos remédios falsos

"A enorme carga tributária influencia o aumento desse mercado negro"
André Montoro, presidente-executivo do Instituto Etco

Diante do gigantismo do problema, empresas e o governo federal se mobilizam para tentar detê-lo. O laboratório Pfizer, por exemplo, acaba de mudar bastante a embalagem do Viagra (leia quadro à esq.). Além do lacre de segurança exigido pela legislação, a empresa Eli Lilly, fabricante do Cialis, dotou a embalagem do produto de garantias adicionais, como uma fita que ao ser friccionada por um metal deixa aparecer o nome do laboratório, e um selo holográfico especial.

A Anvisa, por sua vez, investe em nova tecnologia para que seja possível combater os piratas de forma mais eficaz. A partir do ano que vem, será colocado em funcionamento um novo esquema antifalsificação baseado em código de pontos bidimensionais, sistema de rastreamento e identificação de medicamentos que parece ser a última palavra no combate à pirataria. Algo semelhante ao código de barras, com informações como lote, datas e locais de venda.

Os filhos da pílula de farinha

"Tinha uma condição financeira estabilizada e depois de engravidar fui obrigada a vender o carro e outros pertences" Paloma Trepin, mãe de Emily e Evelyn, de 10 anos

A ameaça ao usuário de medicamentos pode vir de várias fontes - algumas vezes até mesmo do próprio fabricante original. Foi o que aconteceu em 1998, quando o laboratório Schering-Plough produziu um lote da pílula anticoncepcional Microvlar contendo farinha. Os comprimidos, que eram teste da linha de produção, acabaram chegando ao mercado por engano e mulheres de várias partes do Brasil engravidaram depois de tomar o falso medicamento. "Eu havia acabado de abrir um salão de beleza, estava cheia de dívidas.

Já tinha um filho e não dispunha de condição econômica para ter outro", contou à ISTOÉ Roselane Alves Vieira, moradora de Volta Redonda, cidade do sul fluminense, que por causa da falha do laboratório ficou grávida dos gêmeos Caio e Lara. Hoje, os dois estão com 10 anos. "Fui obrigada a vender o salão quatro meses depois de inaugurá-lo para pagar as despesas." Roselane, hoje com 43 anos, entrou com uma ação contra o laboratório e teve ganho de causa nas duas primeiras instâncias, mas o processo está em fase de recurso.

"Essa demora é um absurdo", afirma Roselane. Em situação pior ficou outra vítima da mesma cidade, Paloma Trepin. Ela ficou grávida depois de usar a pílula falsa e deu à luz as gêmeas Emily e Evelyn. Recebeu pensão alimentícia do fabricante por cerca de seis anos, teve o benefício interrompido e o processo foi arquivado. "Tinha uma condição financeira estabilizada e depois de engravidar fui obrigada a vender o carro e outros pertences", diz Paloma. "Agora tenho poucas esperanças de conseguir uma vitória na Justiça."

Com este método, todas as caixinhas de remédio fabricado no Brasil terão sua "impressão digital". O Instituto Etco participou dos estudos para a implantação do sistema. Seu presidente-executivo, o empresário André Montoro, sugere outras ideias. "Boa proposta seria elaborar uma cota mínima de ICMS para os medicamentos. A enorme carga tributária influencia o aumento desse mercado negro", diz. Ou seja, ao tornar o remédio original mais barato, a diferença de preço dos produtos ilegais deixaria de ser um atrativo para o consumidor. Com essas providências, os agentes ilegais seriam combatidos com maior eficácia.

A pena para falsificadores de remédio também é mais dura do que a imposta a quem copia CD ou DVD. Quem for pego fabricando, falsificando ou vendendo medicamento ilegal corre o risco de ficar preso de dez a 15 anos. "A infração foi incluída na categoria de crime hediondo", explica o delegado federal Adílson Bezerra, chefe de Inteligência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Já a pena para a falsificação de um DVD, por exemplo, vai de dois a quatro anos.

Fonte: Istoé