quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Campanha pró-aborto de feto sem cérebro pressiona STF a decidir este ano

Cartaz e vídeo relançam polêmica em torno de ação que tramita há 5 anos.
Malformação congênita, a anencefalia atinge uma a cada mil crianças.

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar o direito à interrupção da gravidez de fetos sem cérebro, os grupos a favor e contra o aborto continuam travando uma disputa ideológica nos bastidores. Neste mês, duas organizações de defesa dos direitos reprodutivos da mulher lançaram campanhas que voltam a impulsionar uma controvérsia que já dura no mínimo cinco anos.

A anencefalia é uma malformação congênita que atinge cerca de um em cada mil bebês e leva ao nascimento da criança sem o cérebro. Geralmente, o recém-nascido resiste por no máximo poucos dias.

As campanhas foram criadas pela Cepia - Cidadania, Estudo, Pesquisa e Ação em parceria com o Conselho Nacional da Mulher e apoio da Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR) e pela Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero. A primeira traz a imagem de um parto sendo realizado com médicos e gestante vestidos de preto, com a seguinte frase estampada: “Quando o parto é de um anencéfalo o resultado não é uma certidão de nascimento. É um atestado de óbito.”

"O Supremo tem em suas mãos uma oportunidade única de aliviar o sofrimento de muitas mulheres que se vêem obrigadas a continuar com uma gravidez que não será bem-sucedida".

Já a Anis divulgou nesta semana um vídeo no YouTube em que mostra o dilema real de um jovem médico diante da decisão de interromper a gestação de um feto anencéfalo. As campanhas têm o objetivo de levantar o debate sobre o tema e pressionar para que o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 54 seja concluído pelo STF.

A ação - um instrumento jurídico que visa a corrigir a violação de um direito fundamental - foi proposta em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS). “Nós acreditamos que o julgamento deve ser ainda neste semestre, mas é um tema de grande impacto político e a Corte vai enfrentar outros temas delicados, como a extradição de Cesare Battisti e a união civil de pessoas do mesmo sexo”, diz a antropóloga e diretora da organização, Débora Diniz.

"O aborto é permitido no Brasil apenas nos casos de estupro e em que há risco de vida para a gestante"

"Estão tentando aprovar via STF o que não conseguem no Congresso, pois nossos deputados sabem que o povo brasileiro é pela vida"

Leia a matéria completa em:http://g1.globo.com/Noticias/Ciencia/0,,MUL1314406-5603,00-CAMPANHA+PROABORTO+DE+FETO+SEM+CEREBRO+PRESSIONA+STF+A+DECIDIR+ESTE+ANO.html


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